02.06.08 | Justiça Federal

Sistema processual único vai reduzir prazos pela metade

Juízes federais e representantes das áreas de tecnologia das cinco regiões da Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça reuniram-se nesta sexta-feira (30) no quarto encontro da comissão nacional do E-Jud, o sistema processual único da Justiça Federal. Estima-se que o sistema permitirá a redução de até 50% no prazo de tramitação dos processos. Na fase de levantamento de requisitos, a comissão está colhendo informações de 280 servidores especialistas na área judiciária da Justiça Federal em todo o país para definir o funcionamento do sistema. Segundo o juiz federal substituto Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da Seção Judiciária do Paraná, esta etapa deve estar concluída em agosto, quando o E-Jud passa à fase de implementação. 'Até o final de 2009 o sistema deve estar em funcionamento', garante. Entusiasta do projeto, o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, visitou os cinco tribunais regionais federais para explicar a importância do E-Jud. 'No futuro, esperamos poder integrar os sistemas processuais de todos os ramos da Justiça', disse. Benefícios A redução dos prazos processuais esperada com a implantação do E-Jud é benefício direto da automatização. Tarefas executadas por servidores serão feitas pelo computador de forma mais eficiente. 'Atos de intimação e comunicação, publicações e contagem de prazos, por exemplo, consomem muito tempo e atrasam o andamento do processo. O E-Jud vai permitir que os servidores da Justiça concentrem suas tarefas na atividade-fim, a decisão judicial', explica o magistrado. Alexandre Libonati, juiz federal da 2ª Região, acrescenta as vantagens para advogados na utilização do E-Jud, como o peticionamento eletrônico e o acompanhamento dos processos que tramitam em todo o país de forma unificada. Segundo ele, o trabalho tem avançado rapidamente. Para o representante do CNJ, juiz Sérgio Tejada, mais uma vez a Justiça Federal vai dar o exemplo ao implementar uma mudança radical no uso da tecnologia em benefício do jurisdicionado. 'A consulta processual unificada é uma grande aspiração também de órgãos usuários da Justiça, como a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil', explica. Ele também defende a ampliação do sistema para os demais ramos da Justiça como parte do amplo projeto de modernização da Justiça liderado pelo CNJ
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Editores: 
José Maria Tesheiner
(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS Aposentado)

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

Advogada e Professora Universitária

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